Processo 177870/14
Assunto PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA
Protocolado em 19/03/2014 10:48
Autuado em 19/03/2014 10:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1225/2014 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 31/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2014 Acórdão   1225/ 2014 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/03/2014 Acórdão   1225/ 2014 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Despacho Processual Diverso nº 4666/2015
25/04/2014 868 Instrução Normativa nº 98/2014
31/03/2014 851 Acórdão nº 1225/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4953/2014
21/03/2014 845 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 27/03/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2015 14:59 DP  
09/11/2015 10:11 GP Despacho Processual Diverso nº 4666/2015 -
06/11/2015 13:06 DJB Informação nº 98/2015 -
06/11/2015 11:55 GP  
23/05/2014 16:17 DJB Informação nº 89/2015 -
21/05/2014 15:13 GP Despacho Processual Diverso nº 1779/2014 -
05/05/2014 10:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1348/2014 -
31/03/2014 09:30 DG Certidão de Publicação DETC nº 18805/2014 -
31/03/2014 09:30 DG Instrução Normativa nº 98/2014 - Dispõe sobre o envio de informações e documentos necessários à apreciação e ao registro, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, de atos de concessão de aposentadoria, pensão, revisão de pensão e revisão de proventos.
27/03/2014 14:20 STP Acórdão nº 1225/2014 -
27/03/2014 14:20 STP Certidão de Publicação DETC nº 18/2014 -
19/03/2014 15:15 GP  
19/03/2014 10:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4953/2014 -

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